O CONGRESSO

O XX CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO é promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA e pretende incentivar um profundo debate da gestão púbica contemporânea.  A 20ª edição do Congresso tem por objetivo discutir temas e instrumentos jurídicos emergentes de que se valem o administrador para bem gerir os parcos recursos públicos.

Neste ano a homenageada será a Professora Odete Medauar, jurista renomada que muito tem contribuído para o desenvolvimento e aprimoramento da Ciência do Direito Administrativo.

Nas edições anteriores, a qualidade dos conteúdos apresentados foi enaltecida pelos palestrantes e congressistas. Em 2018, o tema central do evento “Direito Administrativo do medo” surgiu da percepção de um cenário que impera na administração pública brasileira.  O homenageado desta edição foi o Professor Doutor Márcio Cammarosano, considerado uma referência da ética, responsabilidade e integridade no país. 

O Professor Antonio Baccarin registrou que “o evento foi um alento expressivo para quem atua no Direito Administrativo e indica um caminho que ajudará as pessoas que tem um compromisso e interesses profundos com a nação brasileira”. O Professor Romeu Bacellar Filho destacou que “saímos deste congresso com a sensação de bem-estar de dever cumprido”. Afirmou que o Direito Administrativo deve impor medo aos irresponsáveis, aos aproveitadores”.

Na apresentação do conclave, o Presidente do IPDA, Edgar Guimarães, afirmou: “Constatamos que nos últimos anos, o administrador público tem se omitido na tomada de decisões sensíveis devido a uma série de fatores como, por exemplo, a ausência de estrutura adequada e a falta de capacitação dos servidores”.  Além disso, sublinhou que o gestor público se omite por medo de ter seu patrimônio pessoal e sua moral ameaçados por ações de órgãos controladores e fiscalizadores, deixando de agir de forma proativa.

O Presidente do IPDA frisou que a programação do Congresso foi pensada visando reduzir e até estancar este medo que assola a administração pública, e colocou na mesa de debates de forma aberta e sincera temas emergentes, polêmicos e contemporâneos.

A 20ª edição do Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que acontece entre os dias 27 e 30 de agosto de 2019, na sede da OAB Paraná, em Curitiba, tem como tema central “Passando a limpo a gestão pública: arte, coragem e loucura”.

O IPDA em todas as edições do Congresso Paranaense presta uma homenagem a pessoas que contribuem para a ciência do Direito Administrativo. Em 2016, o homenageado foi o Professor Adilson Abreu Dallari. O Professor Marçal Justen Filho foi o homenageado da 17ª edição. Em 2018, foi a vez da Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro e, no ano passado, o Professor Márcio Cammarosano. A 20ª edição do Congresso Paranaense de Direito Administrativo fará uma homenagem à Professora Odete Medauar.

COMISSÃO CIENTÍFICA
  • Adriana da Costa Ricardo Schier (PR)
  • Edgar Guimarães (PR)
  • José Anacleto Abduch Santos (PR)
  • Renato Cardoso de Almeida Andrade (PR)
  • Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMUNICADOS CIENTÍFICOS
    Presidente
  • Rafael Lovato (PR)
    Membros
  • Ana Viana (PR)
  • Barbara Bertotti (PR)
  • Claudia de Oliveira Cruz (PR)
  • Clayton Couto (PR)
  • Daniel Castanha (PR)
  • Rafael Cortes (PR)
COMISSÃO DE CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS
    Presidente
  • Rodrigo Vissotto Junkes (PR)
    Membros
  • Clayton Gomes de Medeiros (PR)
  • Emerson Gabardo (PR)
  • Fabianne Gusso Mazzaroppi (PR)
  • Juliane Hey Mello (PR)
  • Luzardo Farias (PR)
  • Pedro Flores (PR)
  • Ricardo Sampaio (PR)