Notícia

Professora Odete Medauar encerra XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo

A professora Odete Medauar encerrou os trabalhos do XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, realizado na sede da OAB Paraná, entre os dias 27 e 30 de agosto, com a conferência “Processualidade no Direito Administrativo: burocracia ou instrumento para uma gestão pública transparente e eficiente”. Fizeram ainda parte da mesa o presidente do IPDA, Edgar Guimarães, e o professor Romeu Felipe Bacellar, que apresentou a conferencista aos congressistas. 

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Sustentabilidade e governabilidade nas reformas públicas dominam debates no painel especial do Congresso

A modernização da Gestão Pública: sustentabilidade e governabilidade nas reformas necessárias foi o tema de debates do painel especial do XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A professora Mara Angelita atuou na Presidência da mesa do painel e Rafaella Brustolin como relatora. Os painelistas foram os professores José dos Santos Carvalho Filho, do Rio de Janeiro, Juarez Freitas, do Rio Grande do Sul, e Marçal Justen Filho, do Paraná.

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Décimo painel do Congresso debate direito das cidades e tendências para saneamento público

Debates esclarecedores e polêmicos marcaram o décimo painel do XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo que tratou da arte e a coragem na administração pública municipal: o direito das cidades, o futuro da mobilidade urbana e as tendências para o saneamento público. Mediados por José Osório do Nascimento Neto e relatados por Caroline Rodrigues, os debates ficaram a cargo dos professores Angela Cássia Costaldello, Caroline da Rocha Franco, Joel de Menezes Niebuhr e Cintia Estefânia Fernandes.

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Nono painel do Congresso trata de ADI sobre organizações sociais

O professor Tarso Cabral Violin foi responsável por mediar os debates do nono painel do XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que abordou as parcerias da administração pública e sociedade civil: a arte e a coragem na cooperação de esforços em busca do interesse público. A relatoria ficou a cargo de Maria Cristina Lima. Para debater o assunto foram convidados os professores Felipe Klein Gussoli, Fernando Borges Manica, Paola Ferrari e Rafael Wallbach Schwind.

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Poder de polícia e violação dos Direitos Fundamentais tratados em painel do Congresso

A partir do regime jurídico dos direitos fundamentais, quais seriam os limites para a implementação de medidas administrativas decorrentes do poder de polícia? A questão abriu os debates do oitavo painel do XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que tratou do tema “Gestão Pública, Poder de Polícia e violação dos Direitos Fundamentais”. A mediação dos debates foi feita por Cibele Fernandes Dias e a relatoria ficou a cargo de Solange Faria. As considerações foram apresentadas pelos professores Daniel Ferreira, Daniel Müller…

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Compliance e gerenciamento de riscos na gestão pública são focos de debates no Congresso

As leis e normas vigentes são suficientes para a redução de riscos para garantir os objetivos da prevenção de condutas antiéticas e imorais? Há algum modelo já implementado a ser seguido? As duas questões foram objeto dos debates no sétimo painel do XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A mediação e a relatoria ficaram a cargo de Claudine Camargo e Lucas Bossoni Saikali, respectivamente. As discussões foram conduzidas pelos professores Flávio de Azambuja Berti, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e…

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Gestão Pública proba e a arte de combater a corrupção debatidas em painel de Congresso

A diretora do IPDA, professora Adriana da Costa Ricardo Schier, iniciou os debates do quarto painel do XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo que tratou da gestão pública proba e a arte de combater a corrupção, observando que o robustecimento dos órgãos de controle gera a infantilização dos gestores públicos, inclusive tornando-os acovardados diante da ideia de decidir. “Esse fato está na contramão do que propomos nesse encontro que quer contribuir com medidas propositivas para uma administração pública eficiente e…

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COMISSÃO CIENTÍFICA
  • Adriana da Costa Ricardo Schier (PR)
  • Edgar Guimarães (PR)
  • José Anacleto Abduch Santos (PR)
  • Renato Cardoso de Almeida Andrade (PR)
  • Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMUNICADOS CIENTÍFICOS
    Presidente
  • Rafael Lovato (PR)
    Membros
  • Ana Viana (PR)
  • Barbara Bertotti (PR)
  • Claudia de Oliveira Cruz (PR)
  • Clayton Couto (PR)
  • Daniel Castanha (PR)
  • Rafael Cortes (PR)
COMISSÃO DE CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS
    Presidente
  • Rodrigo Vissotto Junkes (PR)
    Membros
  • Clayton Gomes de Medeiros (PR)
  • Emerson Gabardo (PR)
  • Fabianne Gusso Mazzaroppi (PR)
  • Juliane Hey Mello (PR)
  • Luzardo Farias (PR)
  • Pedro Flores (PR)
  • Ricardo Sampaio (PR)